UE quer mesmo fechar o cerco às VPNs para controlar a idade online — Leak

A pressão regulatória sobre a internet na Europa continua a aumentar de forma dramática. Efetivamente, o Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) lançou um alerta sério. As Redes Privadas Virtuais (VPNs) estão a ser massivamente utilizadas para contornar os sistemas de verificação de idade online. Neste cenário, Bruxelas não hesita em classificar esta tendência como “uma lacuna na legislação que precisa de ser fechada”. Sendo assim, a Leak.pt analisou o documento e as implicações são, no mínimo, assustadoras para quem preza a privacidade digital. O que é certo é que pode ser o fim das VPNs na UE.

VPNs na EU: o argumento da “Segurança Infantil” vs. Anonimato

O grande argumento dos reguladores europeus é a proteção dos menores. À medida que os governos expandem as regras de segurança infantil online, exigindo que as plataformas verifiquem a idade dos utilizadores antes de permitir o acesso a conteúdo adulto, as VPNs tornam-se o alvo óbvio. Naturalmente, o uso de VPNs disparou em países como o Reino Unido e em vários estados dos EUA após a implementação de leis de verificação de idade obrigatórias. No Reino Unido, as aplicações de VPN dominaram as tabelas de downloads logo após a entrada em vigor da lei.

Desta forma, o documento do EPRS enquadra explicitamente as VPNs como uma falha regulatória. O alerta vai mais longe, sugerindo que o próprio acesso aos serviços de VPN deveria exigir verificação de idade. Esta é uma posição partilhada pela Comissária para a Infância da Inglaterra, que já pediu que os serviços de VPN fossem restritos apenas a adultos. Contudo, forçar os utilizadores a verificar a sua identidade antes de aceder a uma VPN enfraqueceria significativamente as proteções de anonimato e criaria novos riscos de vigilância e recolha de dados em massa.

A falha da própria tecnologia da UE e os exemplos externos

Paralelamente a esta investida contra as VPNs, a própria tecnologia de verificação de idade promovida pela UE já mostrou falhas graves. De facto, no mês passado, investigadores descobriram múltiplas falhas de segurança e privacidade na aplicação oficial de verificação de idade da Comissão Europeia. A app, que deveria ser um exemplo de preservação da privacidade sob o RGPD, estava a armazenar imagens biométricas sensíveis em locais não encriptados, permitindo que os utilizadores contornassem os controlos.

Por outro lado, o relatório do EPRS reconhece que a verificação de idade continua a ser tecnicamente difícil e fragmentada na UE. No entanto, os reguladores estão a começar a olhar para o exemplo de Utah, nos EUA, que promulgou uma lei que define a localização do utilizador com base na presença física e não no IP, mesmo que se utilize uma VPN para o mascarar. Desta forma, a UE sugere que os fornecedores de VPN podem enfrentar um escrutínio acrescido na revisão da legislação de cibersegurança e segurança online.

O Veredito da Leak: Um caminho perigoso

Em suma, o que Bruxelas está a desenhar é um futuro onde a internet na Europa será tudo menos privada. Portanto, se a UE conseguir impor a verificação de idade para o acesso a VPNs, a essência destas ferramentas,  o anonimato e a proteção contra a vigilância, será destruída.

Acima de tudo, é fundamental mantermos o espírito crítico. A proteção de menores é crucial, mas não pode servir de desculpa para monitorizar cada passo de todos os cidadãos europeus na rede.