O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, um dos julgamentos mais aguardados desde a redemocratização do país.
A Primeira Turma da Corte analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O caso, que ficou conhecido como a “trama golpista”, representa não apenas um marco jurídico, mas também um teste para a solidez das instituições democráticas brasileiras.
A expectativa é de sessões intensas, com grande repercussão política, jurídica e social. Além de apurar a responsabilidade criminal dos acusados, o julgamento também deve traçar linhas de interpretação sobre os limites da atuação de autoridades públicas e militares em momentos de instabilidade institucional.
Para especialistas, o processo poderá se tornar um divisor de águas na história recente do país, a fim de reforçar a mensagem de que a democracia não pode ser colocada em risco sem consequências.
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, estão na lista dos acusados:
- Alexandre Ramagem (ex‑diretor da Abin e atualmente deputado federal);
- Almir Garnier (ex‑comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex‑ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (ex‑ministro do GSI);
- Mauro Cid (ex‑ajudante de ordens da Presidência);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex‑ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex‑ministro da Defesa e da Casa Civil).
Vale destacar que Ramagem responde apenas por três dos cinco crimes, uma vez que parte das acusações foi suspensa enquanto ele exerce mandato parlamentar.
Crimes imputados
A denúncia da Procuradoria‑Geral da República inclui cinco delitos graves:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes são imputados com base em fortes indícios de envolvimento na tentativa de ruptura institucional pós‑eleições de 2022.
Cronograma das sessões
As sessões estão marcadas para os dias:
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h;
- 3 de setembro: 9h às 12h;
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro: 9h às 12h;
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h.
Como será o rito
O processo começa com o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, declarando aberta a sessão. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, apresentando o histórico das investigações e as alegações finais.
A acusação será sustentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até duas horas para expor os argumentos. Na sequência, cada defesa terá até uma hora para apresentar suas teses. A votação começará pelo relator e seguirá a ordem dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Se algum ministro pedir vista, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias. No entanto, a expectativa é de que a análise seja concluída ainda este ano.
Expectativas e segurança
A expectativa é de condenação da maioria dos réus, com maior debate em torno da dosimetria das penas — ou seja, a definição do tempo de prisão e a possibilidade de aplicação de medidas alternativas.
Para evitar tumultos e manifestações, o STF montou um esquema especial de segurança. O entorno da Corte recebeu reforço de policiamento, uso de cães farejadores e restrição de acesso. Além disso, a presença de público e imprensa foi limitada, mediante credenciamento, e haverá monitoramento aéreo com drones.
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