Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no Brasil. O aumento representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos.
A projeção considera dois cenários para manutenção do volume de horas trabalhadas: pagamento de horas extras aos empregados atuais ou contratação de novos trabalhadores. No setor industrial, o impacto pode chegar a 11,1% da folha salarial, com aumento de custos estimado em R$ 87,8 bilhões no cenário de horas extras e R$ 58,5 bilhões no de novas contratações.
Segundo a CNI, os efeitos tendem a ser mais intensos na indústria da construção e entre micro e pequenas empresas. De 32 segmentos industriais analisados, 21 apresentariam aumento de custos acima da média do setor.
Entre os principais impactos por setor estão:
- Indústria de transformação: entre 7,7% e 11,6%
- Indústria da construção: entre 8,8% e 13,2%
- Comércio: entre 8,8% e 12,7%
- Agropecuária: entre 7,7% e 13,5%
De acordo com a entidade, a redução da jornada implica aumento de cerca de 10% no valor da hora trabalhada para empregados com contratos superiores a 40 horas semanais. Caso não haja reposição das horas, a medida pode resultar em redução da atividade econômica.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a mudança pode elevar o custo unitário do trabalho e afetar a competitividade das empresas. Segundo ele, o cenário pode levar à redução da produção, do emprego e da renda, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB).
“Esses dados, combinados com as análises que estamos fazendo sobre o tema, mostram que o mais provável é que a produção seja reduzida e o custo unitário do trabalho aumente, trazendo pressão de custos e perda de competitividade das empresas nacionais. Essa dinâmica provoca queda da produção, do emprego e da renda e, consequentemente, do PIB brasileiro”.
Micro e pequenas empresas concentram maior impacto
O estudo aponta que empresas industriais de menor porte tendem a ser mais afetadas, devido à maior proporção de trabalhadores com jornadas acima de 40 horas semanais e menor capacidade de adaptação operacional.
No cenário de manutenção da carga horária por meio de horas extras, empresas com até 9 empregados teriam aumento de custos de R$ 6,8 bilhões (alta de 13%). Já empresas com 250 empregados ou mais registrariam aumento de R$ 41,3 bilhões (9,8%).
No cenário de contratação de novos עובדים, o aumento seria de R$ 4,5 bilhões (8,7%) para empresas com até 9 empregados e de R$ 27,5 bilhões (6,6%) para aquelas com 250 ou mais funcionários.
A CNI destaca que micro e pequenas empresas representam 52% do emprego formal no país e podem enfrentar dificuldades para ampliar equipes ou reorganizar a produção.
Setores mais afetados
Entre os segmentos industriais, a construção civil aparece com maior impacto potencial, com aumento de custos estimado em até 13,2%, o equivalente a R$ 19,4 bilhões por ano. Na sequência, estão a indústria de transformação (até 11,6%), os serviços industriais de utilidade pública e a indústria extrativa.
Para a entidade, a discussão sobre a redução da jornada deve considerar os efeitos sobre diferentes setores, portes de empresas e regiões do país, além dos impactos na competitividade e na geração de empregos formais.
