O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, na última sexta-feira (13), no Diário Oficial, o edital do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. O processo seletivo será parcialmente organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
As inscrições provisórias estarão abertas a partir das 10h do dia 18 de março de 2026 e seguem até 23h59 do dia 16 de abril de 2026.
Ao todo, o concurso oferece 57 cargos vagos em toda a carreira, sendo dez destinados ao cargo de promotor de Justiça substituto. O edital prevê ainda a possibilidade de surgimento de novas vagas ao longo do certame e durante o prazo de validade do concurso.
A remuneração inicial para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$ 37.765,53.
Requisitos para o cargo
Entre os requisitos exigidos para a investidura no cargo estão:
- Ser bacharel em Direito;
- Não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no desempenho de cargo, emprego ou função pública;
- Comprovar três anos de atividade jurídica.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por sete etapas de avaliação:
- inscrição provisória;
- prova preambular com questões objetivas de múltipla escolha;
- provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório;
- prova de Língua Portuguesa, também de caráter classificatório.
Disciplinas cobradas
Durante o concurso, os candidatos serão avaliados em diversas áreas do Direito, incluindo:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito da Infância e da Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
O edital completo com regras, cronograma e demais orientações pode ser consultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos canais oficiais do MPRJ.
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