O Flamengo lançou a campanha Amigo do Esporte, uma mobilização institucional em defesa dos clubes associativos brasileiros e do modelo esportivo sem fins lucrativos que sustenta o esporte olímpico no país.
A iniciativa busca sensibilizar o Congresso Nacional para a derrubada do Veto nº 8/2026 (Item 10), que manteve essas entidades submetidas a uma carga tributária superior à aplicada às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
Com o veto ao PLP 108/2024, as SAFs passaram a contar com tributação de 6%, enquanto clubes associativos, mesmo exercendo função social ampla e reinvestindo integralmente seus recursos no Brasil, permaneceram em um regime com carga em torno de 11%.
Segundo o Flamengo, a medida ignora diferenças estruturais entre os modelos e cria um desequilíbrio competitivo considerado anti-isonômico.
O documento divulgado pelo clube aponta que a reforma tributária, somada ao fim de isenções fiscais históricas, pode gerar um impacto financeiro significativo.
No caso do Flamengo, a estimativa é de um aumento de quase R$ 500 milhões em impostos ao longo dos próximos anos, caso a entidade permaneça como clube associativo.
A projeção indica um impacto anual próximo de R$ 50 milhões, valor atualmente absorvido pelo futebol profissional e por benefícios fiscais que ajudam a manter modalidades olímpicas e projetos sociais.
Ao contrário das SAFs, que atuam exclusivamente no futebol, os clubes associativos concentram a base do esporte olímpico brasileiro. Essas entidades abrigam, formam e financiam atletas em modalidades como judô, vôlei, ginástica, natação, remo e atletismo, além de desenvolverem projetos de base e iniciativas de inclusão social. O mesmo recurso que sustenta o futebol profissional é repartido com programas esportivos e de formação de atletas.
O Flamengo avalia que a manutenção do atual modelo tributário pode obrigar clubes associativos a reduzir de forma significativa o investimento no esporte olímpico e em ações sociais, direcionando recursos apenas para o futebol profissional para competir financeiramente com SAFs.
O clube destaca que esse cenário compromete a sustentabilidade do ecossistema esportivo nacional, que gera empregos, promove inclusão social e responde por conquistas internacionais do Brasil.
Além da revisão do veto, a campanha Amigo do Esporte defende a construção de um novo marco legal que reconheça, de forma definitiva, a natureza não lucrativa dos clubes associativos, com alíquotas diferenciadas ou reduzidas, compatíveis com sua função social.
O documento também aponta a necessidade de restabelecer isenções fiscais vetadas, inclusive relacionadas à importação de equipamentos esportivos, consideradas essenciais para a manutenção das modalidades olímpicas.
Em entrevista à FlamengoTV, o presidente do clube, Luiz Eduardo Baptista, afirmou que o atual cenário distorce a lógica do sistema tributário. “Tenho convicção de que o Marco Legal não foi concebido para criar desigualdade entre clubes associativos e SAFs. As SAFs surgiram posteriormente, e o veto presidencial acabou produzindo um efeito indesejado: colocou os clubes associativos em desvantagem tributária. Isso inverte a lógica do sistema, já que entidades sem fins lucrativos jamais deveriam ser mais tributadas do que estruturas criadas com objetivo de lucro”, declarou.
A mobilização liderada pelo Flamengo busca ampliar o debate público e institucional sobre o tema. Para o clube, proteger os clubes associativos significa preservar a base do esporte olímpico brasileiro e garantir a continuidade de um modelo que historicamente sustenta a formação de atletas, o desenvolvimento esportivo e o papel social do esporte no país.
