O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas teórica e prática.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas diretrizes podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a carteira de motorista. As regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Principais mudanças no processo de habilitação
Abertura do processo
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), eliminando etapas presenciais iniciais.
Aulas teóricas
A partir da mudança, todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério dos Transportes em formato online.
Ainda assim, candidatos que preferirem estudar presencialmente poderão continuar recorrendo a autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas sofrerá uma redução drástica: de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá escolher entre diferentes modalidades de preparação, como:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparações personalizadas
Também será permitido utilizar o próprio veículo durante as aulas práticas.
Provas obrigatórias
Apesar da flexibilização no preparo, continuam obrigatórias:
- Prova teórica
- Prova prática
Outras etapas, como coleta biométrica e exame médico, seguem exigindo atendimento presencial nos Detrans.
Instrutores autônomos
Com a mudança, instrutores independentes poderão atuar de forma regulamentada. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados em todo o país.
A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, ampliando o monitoramento.
