Quem gosta de importar produtos da China ficará feliz em saber que a famosa “taxa das blusinhas” finalmente chegará ao fim. Pelo menos por enquanto. Acontece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que acaba com essa cobrança. Com isso, compras internacionais de até US$ 50 voltarão a ficar livres do imposto federal de importação de 20%.
A decisão já vinha sendo estudada pelo governo desde abril e agora foi oficializada. A nova MP ainda será publicada no Diário Oficial da União, mas a expectativa é que a mudança passe a valer já nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026. A medida deve impactar diretamente consumidores que compram em plataformas internacionais.
Segundo Rogério Ceron, o governo decidiu encerrar a tributação após avanços no combate ao contrabando e na regularização das plataformas internacionais dentro do programa Remessa Conforme. A avaliação interna é de que o setor já está mais controlado do que no período anterior.
O que muda nas compras internacionais?
Na prática, encomendas internacionais abaixo de US$ 50 não terão mais a cobrança do imposto federal aplicado nas compras online. Isso inclui produtos populares como roupas, acessórios, pequenos eletrônicos e outros itens vendidos em marketplaces estrangeiros. Algo bastante comum em lojas como Shein e AliExpress.
A antiga taxação havia sido aprovada em maio de 2024 e defendida principalmente por empresas do varejo nacional. Mesmo assim, a medida acabou enfrentando forte rejeição popular ao longo dos últimos meses, além de provocar impacto negativo nas operações dos Correios e queda no volume de compras internacionais.
Relembre a criação da “taxa das blusinhas”
O fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 ocorreu durante a implementação do programa Remessa Conforme. Na época, a medida foi defendida por varejistas nacionais, mas enfrentou forte rejeição popular. Agora, com a nova medida provisória, o imposto federal deixa de ser aplicado novamente para compras internacionais dentro desse limite.
