Já não é de hoje que ouvimos falar de operadoras e plataformas de streaming revoltadas com as serviços de IPTV pirata, seja no Brasil ou no mundo. Desta vez, a Globo decidiu aumentar o cerco contra esse tipo de pirataria e começou uma série de ações judiciais contra plataformas que retransmitem ilegalmente canais pagos como Premiere, SporTV e GloboNews por preços muito abaixo do mercado.
TV Globo tem sido prejudicada pelo IPTV pirata
Segundo dados divulgados pela própria Globo, o Premiere sozinho estaria acumulando prejuízos estimados em cerca de R$ 500 milhões por causa das transmissões piratas. A situação chegou a um ponto em que, segundo executivos da emissora, quatro em cada cinco pessoas que assistem aos jogos em determinados dias não pagam pela assinatura oficial.
Um dos casos envolve o Flix TV, plataforma que oferecia cerca de 1.500 canais por apenas R$ 29 mensais. A Globo conseguiu rastrear o responsável pela operação dessa plataforma e obteve uma condenação em primeira instância, com multa de R$ 20 mil por violação de direitos autorais.
Outro alvo é o Control Lip TV, que já teve decisão judicial determinando a retirada do site do ar. Além disso, a Justiça autorizou investigações para localizar os responsáveis pelo serviço.
Não só eles, mas a emissora também entrou em processo contra plataformas que usam as redes sociais como vitrine para vender os pacotes ilegais. O Flix Play, por exemplo, utilizava contas com grande alcance no X (antigo Twitter) para divulgar as assinaturas piratas. A Globo pediu que esses perfis sejam derrubados por violação das regras da plataforma.
Outro caso que chamou atenção foi o da Nordeste IPTV, que acumulava mais de 35 mil seguidores no Instagram e anunciava pacotes com até 2.000 canais por apenas R$ 25 por mês. Nesse processo, a Globo pede bloqueio dos anúncios e uma indenização milionária.
Mas usar IPTV é ilegal?
A tecnologia em si, não é ilegal. O próprio Globoplay funciona via IPTV, já que transmite conteúdo pela internet. O problema começa quando terceiros capturam sinais pagos e redistribuem sem autorização, normalmente usando aplicativos piratas, listas clandestinas e TV Box modificadas.
Além da questão dos direitos autorais, existe outro risco importante. Nos últimos anos, autoridades e especialistas em segurança digital passaram a alertar que muitos desses aplicativos piratas podem servir como porta de entrada para golpes, invasões e roubo de dados bancários.
A Anatel e a Polícia Federal já vêm atuando há algum tempo contra esse mercado, principalmente em operações envolvendo TV Boxes ilegais. Mas derrubar essas redes não é tão simples. Muitas operam com servidores espalhados em vários países, dificultando investigações e cumprimento de decisões judiciais. E mesmo que se consiga derrubar, parece que quando uma cai nascem duas ou três no lugar.
Mesmo assim, a Globo parece disposta a acabar com a pirataria de sinal dos seus canais e serviços. Nos próximos meses, a expectativa é que novas ações judiciais apareçam e as plataformas comecem a cair. Vale lembrar que recentemente a Anatel conseguiu derrubar vários serviços famosos no Brasil, como é o caso do TV Express, BTV, HTV8, My Family Cinema e outras plataformas de IPTV pirata.